SUMÁRIO EXECUTIVO

• O lançamento do Roteiro Nacional da Iniciativa Aviso Prévio para Todos (EW4ALL) e da Fase de Investimento do SOFF em Moçambique, será marcado por um evento de alto nível planeado para a semana de 18 a 23 de Agosto de 2024.

• O objectivo deste evento é convocar todos os ministros relevantes e representantes sectoriais para apoiarem conjuntamente e, lançarem um plano nacional abrangente que visa melhorar os sistemas de aviso prévio (SAPs), permitindo uma acção crítica em toda a cadeia de valor dos sistemas de aviso prévio multirriscos (MHEWS). O evento irá destacar e alavancar os investimentos do Mecanismo de Financiamento de Observações Sistemáticas (SOFF) para garantir uma infra-estrutura de dados robusta e fiável, promovendo uma nação mais resiliente e bem preparada face aos desafios climáticos e ambientais emergentes. Será feito um apelo à acção para que todas as partes interessadas se unam para apoiar e permitir a implementação desta iniciativa crítica.

• Este evento é uma continuação do lançamento nacional da iniciativa EW4ALL, realizado em 2023, que foi possível graças à Reunião Ministerial de Maputo de 2022 sobre Aviso Prévio Integrado e Acção Antecipada, que culminou com a Declaração de Maputo. (Port & Ing)

• EW4ALL, é uma iniciativa do Secretário-Geral das Nações Unidas, Engenheiro António Guterres, para garantir que todas as pessoas na Terra estejam protegidas com um sistema de aviso prévio até 2027. Moçambique tem estado na vanguarda desta iniciativa, entre os primeiros a adoptá-la a nível mundial, traçando o caminho para outros países.

• O SOFF é um Fundo Fiduciário de Múltiplos parceiros das Nações Unidas criado pela Organização Mundial de Meteorologia (OMM), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Programa Ambiental das Nações Unidas (PNUMA), como um mecanismo de financiamento que apoia os países a fechar a lacuna de dados básicos sobre observações meteorológicas e climáticas. O investimento do SOFF ajudará a impulsionar a ambição estabelecida no roteiro EW4ALL. Moçambique é um dos primeiros países a receber apoio financeiro do SOFF.

HISTORIAL

A exposição de Moçambique a riscos climáticos deve-se à sua localização e geografia, tornando grandes áreas do país vulneráveis a chuvas fortes, ventos fortes, trovoadas severas, ciclones tropicais e inundações provocadas por tempestades fluviais/costeiras. Os eventos climáticos extremos, como estiagens, secas, cheias e inundações, estão a tornar-se mais frequentes, conduzindo a doenças endémicas. Mais de 60 por cento da população vive em zonas costeiras baixas e dependem da agricultura de sequeiro, o que aumenta a vulnerabilidade de Moçambique aos eventos climáticos extremos e, deste modo aumenta o risco para as infra-estruturas e os meios de subsistência.

Moçambique está a sofrer os implacáveis impactos das mudanças climáticas, causando ocorrências crescentes de cada vez mais intensos eventos climáticos extremos, resultando em perdas e danos que afectam pessoas, sociedades e economias. Face ao aumento destes eventos climáticos extremos, Moçambique tomou medidas para reduzir esta vulnerabilidade, investindo na adaptação climática e estes esforços estão a ser liderados por Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique e Campeão da União Africana para a Gestão do Risco de Desastres. Uma adaptação climática eficaz deve ser apoiada por serviços de aviso prévio e redes de observação meteorológica bem estabelecidos.

Roteiro Nacional da Iniciativa Aviso Prévio para Todos - EW4ALL

O país acolheu uma Reunião Ministerial sobre a Iniciativa Integrada do SAP e de Acção Antecipadas em Setembro de 2022, que levou à adopção da Declaração Ministerial da Comissão de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre como colmatar a lacuna entre o Aviso Prévio e a Acção Antecipada.

No dia 20 de Novembro de 2023, a iniciativa EW4ALL para Todos foi lançada oficialmente pelo Governo de Moçambique através de um evento organizado pelo Instituto Nacional de Redução e Gestão do Risco de Desastres (INGD) com o apoio do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM). Mais de 100 participantes estiveram presentes no evento, representando o Governo, Académia, Sociedade Civil, activistas de direitos humanos, parceiros de desenvolvimento (ONU/ONG), doadores e órgãos de comunicação social. O lançamento foi inclusivo, com disposições para interpretação de linguagem de sinais. Este evento marcou o início de um workshop de três dias onde intervenientes nacionais trabalharam em conjunto no âmbito dos quatro pilares da iniciativa EW4ALL para Todos para:

1. Descrever a situação do MHEWS em Moçambique.
2. Mapear as partes interessadas relevantes a nível nacional, provincial, distrital e comunitário.
3. Identificar as principais lacunas e desafios que restringem o progresso.
4. Priorizar áreas de foco com base nas necessidades mais prementes.
5. Definir um objectivo comum para a iniciativa e objectivos específicos dos pilares para orientar o trabalho no âmbito da iniciativa.
6. Iniciar o trabalho num roteiro nacional para a iniciativa EW4ALL.
7. Desenvolver um modelo para colaboração e coordenação contínuas no Sistema de Aviso Prévio.

A iniciativa EW4ALL compreende quatro pilares fundamentais do Sistema de Aviso Prévio Multirriscos, que são adaptados e facilitados pelos líderes dos pilares nacionais, conforme descrito abaixo:

Desde o seu lançamento, o Governo de Moçambique, sob a liderança do INGD como ponto focal nacional da iniciativa EW4ALL, desenvolveu um roteiro para implementar os objectivos desta iniciativa. Os líderes dos pilares contribuíram para o processo e as contribuições dos parceiros foram facilitadas com o apoio do Gabinete da Coordenadora Residente da ONU em Moçambique. O próximo passo fundamental é este evento, que visa alcançar a validação nacional, o endosso e o compromisso colectivo para garantir a implementação bem-sucedida do roteiro nacional sobre EW4ALL.

Estamos gratos ao Governo da Suécia pelo seu apoio financeiro durante esta fase catalisadora da iniciativa EW4ALL.

Mecanismo de Financiamento de Observações Sistemáticas

O Mecanismo de Financiamento de Observações Sistemáticas (SOFF) é um Fundo Fiduciário de Múltiplos parceiros das Nações Unidas criado pela Organização Mundial de Meteorologia (OMM), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Programa Ambiental das Nações Unidas (PNUMA), como um mecanismo de financiamento que apoia os países a fechar a lacuna de dados básicos sobre observações meteorológicas e climáticas, dando prioridade aos países menos desenvolvidos e aos pequenos estados insulares em desenvolvimento.

O SOFF contribui significativamente para a iniciativa EW4ALL, fornecendo apoio financeiro e técnico crucial para melhorar as redes de observação sistemática em todo o mundo. O financiamento do SOFF apoia a melhoria e a sustentabilidade das infra-estruturas de monitoria meteorológica, climática e recursos hídricos, garantindo dados fiáveis e oportunos para sistemas de aviso prévio. Além disso, o SOFF investe na capacitação dos serviços meteorológicos e hidrológicos nacionais, melhorando a sua capacidade de operar e manter redes de observação de forma eficaz. Através da assistência técnica, o SOFF promove a integração de tecnologias e metodologias avançadas, tais como dados de satélite e sensores modernos, fortalecendo ainda mais as capacidades de aviso prévio. Por outro lado, o SOFF facilita parcerias entre governos nacionais, organizações internacionais como a OMM e outras partes interessadas, promovendo esforços coordenados para alcançar sistemas de aviso prévio resilientes e eficazes a nível mundial.

O investimento da SOFF em Moçambique representa uma conquista significativa. Este apoio contribuirá para o ambicioso programa do Governo “Um Distrito, uma Estação Meteorológica”. Combinadas com os esforços contínuos para implantar sistemas de radar meteorológico em todo o país, estas iniciativas aumentarão a capacidade de Moçambique para monitorar eventos hidrometeorológicos extremos. Esta capacidade reforçada é crucial para criar resiliência e mitigar os impactos das mudanças climáticas. Além disso, institucionalmente, o INAM estará mais bem equipado para reforçar o seu papel no sistema de aviso prévio. O investimento do SOFF permitirá ao INAM alavancar redes de observação melhoradas, alinhando-se com iniciativas governamentais destinadas a reforçar a resiliência nacional e a preparação para desastres.

O Serviço Meteorológico Sul-Africano (SAWS) serve de consultor de pares do SOFF para Moçambique, oferecendo conhecimentos e orientação derivados da sua experiência no reforço das capacidades de observação. O SAWS também desempenha um papel fundamental como centro climático regional para a África Austral, facilitando o acesso a produtos de previsão e informações climáticas regionais cruciais para sistemas robustos de aviso prévio. O Programa Mundial para Alimentação (PMA) actua como parceiro de implementação, alavancando a sua presença nacional e conhecimentos temáticos especializados para melhorar a capacidade de Moçambique para enfrentar proactivamente eventos hidrometeorológicos extremos.

OBJECTIVO

O objectivo deste evento é convocar todos os ministros e representantes sectoriais relevantes para aprovarem conjuntamente e lançarem um plano nacional abrangente que visa melhorar os Sistemas de Aviso Prévio (SAPs), permitindo uma acção crítica em toda cadeia de valor dos SAPs multirriscos. O evento irá destacar e alavancar os investimentos do Mecanismo de Financiamento de Observações Sistemáticas (SOFF) para garantir uma infra-estrutura de dados robusta e fiável, promovendo uma nação mais resiliente e bem preparada face aos desafios climáticos e ambientais emergentes. Será feito um apelo à acção para que todas as partes interessadas se unam para apoiar e permitir a implementação desta iniciativa crítica. Este esforço irá encorajar e facilitar a expansão e integração das iniciativas de acção de Aviso Prévio em Moçambique e capitalizar a nomeação, em 2022, do Presidente da República de Moçambique como Campeão da União Africana para a Gestão do Risco de Desastres.

No âmbito deste objectivo global, também pretende-se:

• Demonstrar o compromisso do Governo de Moçambique ao mais alto nível na redução do risco de desastres através de sistemas de aviso prévio;
• Mobilizar recursos adicionais para a implementação do roteiro da iniciativa EW4ALL;
• Introduzir o SOFF e seus benefícios para o alcance do SAP para Todos;
• Sensibilizar para a importância de proteger as infra-estruturas meteorológicas para estabelecer os dados climáticos como um bem público;
• Aumentar a consciencialização sobre a previsão do tempo e climática e as acções a tomar em resposta aos avisos;
• Aumentar a sensibilização para a Plataforma Nacional para os Serviços Climáticos no âmbito do Quadro Global para Serviços Climáticos (GFCS).